Projeto de Lei Nº 07/2024
Ementa/Assunto
Altera dispositivos da Lei nº 996, de 20 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Links Úteis
Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 07/2024
| Criado em | 06/03/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 032/2024 |
| Nº Matéria | 007/2024 |
| Departamento | Dep. Legislativo |
| Fase/Status | Recebido pelo Destinatário |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Poder Executivo
Visualização
Votação - 5ª Sessão Ordinária de 03/04/2024
A favor: 8
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
ANDERSON DARCKSON SOARES E SILVA
EDILBERTO DE SOUZA BARROS
EDSON ONESIMO DA SILVA
ELIENE ALVES SIMOES DE SOUZA
EVERTON DIAS
FABIO JOSE DE SOUZA
MARCIO ROSA DA SILVA
ROSANA GOMES DOS SANTOS ALMEIDA
WESLEY CALDEIRA DA SILVA
Documentos
| (Anexo) Projeto de Lei nº 5 | Baixar |
| (Anexo) Mensagem | Baixar |
| Parecer Nº 07/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 07/2024 | Baixar |
| Redação Final Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 07/2024 | Baixar |
| Lei Ordinária Nº 1.753/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 04/04/2024 15:43:41 | Sancionado(a) | Lei Ordinária Nº 1.753/2024 |
| 03/04/2024 20:12:45 | Redação Final Protocolado(a) | Redação Final Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 07/2024 |
| 03/04/2024 20:07:14 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 03/04/2024 20:03:09 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 03/04/2024 19:46:00 | Projeto de Lei Nº 07/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 03/04/2024 19:39:51 | Parecer Nº 07/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 07/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 03/04/2024 18:30:57 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 03/04/2024 |
| 18/03/2024 14:45:23 | Parecer Protocolado(a) | Parecer Nº 07/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 07/2024 |
| 18/03/2024 14:14:58 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 18/03/2024 14:14:56 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 18/03/2024 14:14:47 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 06/03/2024 19:30:46 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 06/03/2024 18:44:47 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 06/03/2024 18:28:15 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 06/03/2024 |
| 06/03/2024 16:31:51 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 06/03/2024 16:31:49 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 06/03/2024 16:31:47 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 06/03/2024 16:31:45 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Dep. Legislativo |
| 06/03/2024 16:31:35 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 06/03/2024 16:31:34 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 06/03/2024 12:01:27 | Encaminhado |
De: Gabinete do P. Executivo
Para: Dep. Protocolo |
| 06/03/2024 11:52:16 | Em elaboração | Em: Gabinete do P. Executivo |