Atos Administrativos
Início
Atos Administrativos
Busca Detalhada
68 documentos encontrados(as)
Institui e regulamenta na Câmara Municipal de Mendes Pimentel/MG, a modalidade de deliberação com uso de tecnologia por videoconferência e híbrida, a participação pela internet dos vereadores, visando à discussão e votação digital de matérias.
Data:
21/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
232/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dispõe sobre a declaração e o reconhecimento do direito à complementação dos proventos da aposentadoria por tempo de contribuição, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), à conta de recursos do Tesouro Municipal ao ex-servidor Manoel Moreira da Costa, e dá outras providências.
Data:
06/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
228/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Ementa: PROC. – PCP Nº 1091942; APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
226/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Ementa: PROC. – PCP Nº 1091942; APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
227/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mendes Pimentel, para o exercício financeiro de 2025.
Data:
06/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
223/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mendes Pimentel, para o exercício financeiro de 2025.
Data:
06/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
222/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Altera a Lei Municipal Nº 1.759/2024, de 21 de junho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025).
Data:
06/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
224/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dispõe sobre a adequação do PPA – Plano Plurianual do Município de Mendes Pimentel do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
Data:
06/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
221/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Acrescenta o inciso IV ao artigo 92 e inclui o artigo 92-A à Resolução nº 003/2001 – Regimento Interno da Câmara Municipal.
Data:
06/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
220/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal de Mendes Pimentel “FOCINHOS MP”, e dá outras providências.
Data:
05/09/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
203/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal de Mendes Pimentel “FOCINHOS MP”, e dá outras providências.
Data:
04/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
201/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 1.741, de 20 de outubro de 2023.
Data:
05/09/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
202/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 1.741, de 20 de outubro de 2023.
Data:
20/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
191/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária
nº 1.741, de 20 de outubro de 2023.
Data:
20/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
190/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Altera data de comemoração instituída pela Lei
624/82.
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
188/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário