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Revoga a Lei 1753/2024, que alterou dispositivos da Lei nº 996, de 20 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
121/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Aprova as Contas do Executivo Municipal de Mendes Pimentel/MG, relativas ao exercício financeiro de 2022 e da outras providencias.
Data:
11/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
136/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mendes Pimentel para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
118/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mendes Pimentel para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
119/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mendes Pimentel para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Data:
11/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
134/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Mendes Pimentel e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2024.
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
112/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Mendes Pimentel e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2024.
Data:
16/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
114/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Mendes Pimentel e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2024.
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
111/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Ordinário nº 013, de 13 de maio de 2024 - Regulamenta os Serviços de Transporte Complementar de Passageiros do Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data:
16/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
113/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Projeto de Lei Ordinário nº 013, de 13 de maio de 2024 - Regulamenta os Serviços de Transporte Complementar de Passageiros do Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
108/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Ordinário nº 012, de 13 de maio de 2024 - Faz doação de imóvel de propriedade do Município de Mendes Pimentel em favor da Câmara Municipal de Mendes Pimentel, e dá outras providências.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
151/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Projeto de Lei Ordinário nº 012, de 13 de maio de 2024 - Faz doação de imóvel de propriedade do Município de Mendes Pimentel em favor da Câmara Municipal de Mendes Pimentel, e dá outras providências.
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
107/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Ordinário nº 007/2024 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Data:
06/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
90/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Projeto de Lei Ordinária nº 007, de 15 de abril de 2024 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Data:
02/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
84/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 03 DE ABRIL DE 2024 CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ DO
UNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
79/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado