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Projeto de Lei do Legislativo nº 003, de 01 de abril de 2024. "Institui a Política Municipal de Proteção e Apoio à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e indivíduos menores de 12 (doze) anos com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade -TDAH.
Data:
18/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
78/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
O Projeto de Lei Ordinária nº 002, de 22 de janeiro de 2024 - Regulamenta a utilização dos veículos do transporte escolar no âmbito do Município de Mendes Pimentel e dá outras providências.
Data:
18/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
77/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 03 DE ABRIL DE 2024 CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
73/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei do Legislativo nº 003, de 01 de abril de 2024. "Institui a Política Municipal de Proteção e Apoio à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e indivíduos menores de 12 (doze) anos com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade -TDAH.
Data:
17/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
72/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei do Legislativo nº 002, de 19 de março de 2024.
Implementa a sinalização de trânsito nas áreas escolares do Município de Mendes Pimentel-MG.
Data:
03/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
54/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei do Legislativo nº 002, de 19 de março de 2024.
Implementa a sinalização de trânsito nas áreas escolares do Município de Mendes Pimentel-MG.
Data:
03/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
61/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Projeto de Lei Ordinária nº 006, de 04 de março de 2024.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Valorização dos Profissionais de Educação Básica Município de Mendes Pimentel.
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
49/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei nº 6, de 4 de março de 2024.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Valorização dos Profissionais de Educação Básica Município de Mendes Pimentel.
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
45/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
O Projeto de Resolução nº 002, de 05 de março de 2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, com pareceres e mérito discutidos e aprovados pelo plenário, vem agora para que seja adequada dentro das normas e técnicas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
“Dispõe Sobre a Criação do Centro de Atendi...
Data:
03/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
60/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Projeto de Lei nº 5, de 27 de fevereiro de 2024.
Altera dispositivos da Lei nº 996, de 20 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Data:
03/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
58/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Projeto de Resolução Nº 002, de 05 de março de 2024.
“Dispõe Sobre a Criação do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal de Mendes Pimentel/Mg, disciplina sua Competência, Atividades, Funcionamento, Amplia os Serviços de Ouvidoria e dá outras providências.”
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei nº 5, de 27 de fevereiro de 2024.
Altera dispositivos da Lei nº 996, de 20 de dezembro de 1993, e
dá outras providências.
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei nº 2, de 22 de janeiro de 2024.
Regulamenta a utilização dos veículos do transporte escolar no âmbito do Município de Mendes Pimentel e dá outras providências.
Data:
03/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
59/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Cuida-se do Projeto de Lei Ordinário nº 002, de 22 de janeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Regulamenta a utilização dos veículos do transporte escolar no âmbito do Município de Mendes Pimentel e dá outras providências”.
Data:
04/03/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
29/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei do Legislativo nº 001, de 05 de fevereiro de 2024.
Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Púbicos na cidade de Mendes Pimentel e da Outras Providências.
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
23/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado