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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos Vereadores da Legislatura de 2021/2024 da Câmara Municipal de Mendes Pimentel/MG e dá outras providências.
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Projeto de Lei Ordinária nº 001, de 12 de janeiro de 2024.
Regulamenta a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e dá outras providências.
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
25/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Parecer Nº 05/2024
Aprovado
Cuida-se do Projeto de Lei do Legislativo nº 001, de 05 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Edson Onésimo da Silva, que “Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Púbicos na cidade de Mendes Pimentel e da Outras Providências”.
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer Nº 02/2024
Aprovado
Cuida-se do Projeto de Resolução nº 001, de 20 de fevereiro de 2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos Vereadores da Legislatura de 2021/2024 da Câmara Municipal de Mendes Pimentel/MG e dá outras providências.”.
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer Nº 03/2014
Aprovado
Cuida-se do Projeto de Lei nº 001, de 12 de janeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Regulamenta a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e dá outras providências”.
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer Nº 04/2024
Aprovado
Cuida-se do Projeto de Resolução nº 001, de 20 de fevereiro de 2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que “Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos Vereadores da Legislatura de 2021/2024 da Câmara Municipal de Mendes Pimentel/MG e dá outras providências.”.
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona.
Data:
09/02/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Dispõe sobre o Calendário Tributário para o exercício 2024.
Data:
09/02/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado