Carregando...

Projeto de Lei Nº 09/2024

Início Proposições
Detalhes da Proposição
Ementa/Assunto
Projeto de Lei do Legislativo nº 003, de 01 de abril de 2024. "Institui a Política Municipal de Proteção e Apoio à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e indivíduos menores de 12 (doze) anos com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade -TDAH.

Links Úteis

Boletim de Votação Baixar Matéria
Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 09/2024
Criado em 02/04/2024
Nº Protocolo 053/2024
Nº Matéria 009/2024
Departamento Dep. Legislativo
Fase/Status Respondido via Ofício
Situação Em tramitação
Autor(es)

Wesley Caldeira da Silva

Visualização
Votação - 6ª Sessão Ordinária de 17/04/2024
A favor: 8
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
ANDERSON DARCKSON SOARES E SILVA
ANDERSON DARCKSON SOARES E SILVA
EDILBERTO DE SOUZA BARROS
EDILBERTO DE SOUZA BARROS
EDSON ONESIMO DA SILVA
EDSON ONESIMO DA SILVA
ELIENE ALVES SIMOES DE SOUZA
ELIENE ALVES SIMOES DE SOUZA
EVERTON DIAS
EVERTON DIAS
FABIO JOSE DE SOUZA
FABIO JOSE DE SOUZA
MARCIO ROSA DA SILVA
MARCIO ROSA DA SILVA
ROSANA GOMES DOS SANTOS ALMEIDA
ROSANA GOMES DOS SANTOS ALMEIDA
WESLEY CALDEIRA DA SILVA
WESLEY CALDEIRA DA SILVA
Documentos
Parecer Nº 11/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 09/2024 Baixar
Redação Final Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 09/2024 Baixar
Ofício GAB Nº 015/2024 Baixar
Lei Ordinária Nº 1.755/2024 Baixar
Histórico de Tramitação
Data Status Descrição
13/05/2024 13:34:46 Respondido via Ofício Resposta via Ofício Executivo Nº 001/2024 ao Ofício GAB Nº 015/2024
06/05/2024 15:55:55 Sancionado(a) Lei Ordinária Nº 1.755/2024
22/04/2024 13:49:33 Vinculado(a) ao Ofício Ofício GAB Nº 015/2024
18/04/2024 07:55:58 Redação Final Protocolado(a) Redação Final Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 09/2024
18/04/2024 07:53:57 Recebido Em: Dep. Legislativo
17/04/2024 19:28:49 Documento Retornou da Sessão De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo
17/04/2024 19:15:51 Projeto de Lei Nº 09/2024 Aprovado(a) em Sessão Boletim de Votação Nominal
17/04/2024 19:14:08 Parecer Nº 11/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 09/2024 Aprovado(a) em Sessão Boletim de Votação Nominal
17/04/2024 18:18:53 Documento Incluído na Pauta Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 17/04/2024
17/04/2024 09:36:19 Parecer Protocolado(a) Parecer Nº 11/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 09/2024
09/04/2024 13:22:47 Recebido Em: Moderador de Sessão
09/04/2024 13:22:45 Encaminhado De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão
09/04/2024 13:11:00 Recebido Em: Dep. Legislativo
03/04/2024 20:03:09 Documento Retornou da Sessão De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo
03/04/2024 19:00:28 Lido em Sessão Em: Sessão Plenária
03/04/2024 18:30:57 Documento Incluído na Pauta Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 03/04/2024
03/04/2024 08:09:18 Recebido Em: Moderador de Sessão
03/04/2024 08:09:16 Encaminhado De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão
03/04/2024 08:09:14 Recebido Em: Dep. Legislativo
03/04/2024 08:09:12 Encaminhado De: Dep. Protocolo
Para: Dep. Legislativo
03/04/2024 08:09:06 Protocolado Em: Dep. Protocolo
03/04/2024 08:09:05 Recebido Em: Dep. Protocolo
03/04/2024 08:09:01 Encaminhado De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo
02/04/2024 10:25:40 Em elaboração Em: Gabinete do(s) Vereador(es)