Projeto de Lei Nº 09/2024
Ementa/Assunto
Projeto de Lei do Legislativo nº 003, de 01 de abril de 2024.
"Institui a Política Municipal de Proteção e Apoio à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e indivíduos menores de 12 (doze) anos com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade -TDAH.
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Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 09/2024
Criado em | 02/04/2024 |
---|---|
Nº Protocolo | 053/2024 |
Nº Matéria | 009/2024 |
Departamento | Dep. Legislativo |
Fase/Status | Respondido via Ofício |
Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Wesley Caldeira da Silva
Visualização
Votação - 6ª Sessão Ordinária de 17/04/2024
A favor: 8
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
ANDERSON DARCKSON SOARES E SILVA
EDILBERTO DE SOUZA BARROS
EDSON ONESIMO DA SILVA
ELIENE ALVES SIMOES DE SOUZA
EVERTON DIAS
FABIO JOSE DE SOUZA
MARCIO ROSA DA SILVA
ROSANA GOMES DOS SANTOS ALMEIDA
WESLEY CALDEIRA DA SILVA
Documentos
Parecer Nº 11/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 09/2024 | Baixar |
Redação Final Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 09/2024 | Baixar |
Ofício GAB Nº 015/2024 | Baixar |
Lei Ordinária Nº 1.755/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
Data | Status | Descrição |
---|---|---|
13/05/2024 13:34:46 | Respondido via Ofício | Resposta via Ofício Executivo Nº 001/2024 ao Ofício GAB Nº 015/2024 |
06/05/2024 15:55:55 | Sancionado(a) | Lei Ordinária Nº 1.755/2024 |
22/04/2024 13:49:33 | Vinculado(a) ao Ofício | Ofício GAB Nº 015/2024 |
18/04/2024 07:55:58 | Redação Final Protocolado(a) | Redação Final Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 09/2024 |
18/04/2024 07:53:57 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
17/04/2024 19:28:49 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
17/04/2024 19:15:51 | Projeto de Lei Nº 09/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
17/04/2024 19:14:08 | Parecer Nº 11/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 09/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
17/04/2024 18:18:53 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 17/04/2024 |
17/04/2024 09:36:19 | Parecer Protocolado(a) | Parecer Nº 11/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 09/2024 |
09/04/2024 13:22:47 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
09/04/2024 13:22:45 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
09/04/2024 13:11:00 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
03/04/2024 20:03:09 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
03/04/2024 19:00:28 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
03/04/2024 18:30:57 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 03/04/2024 |
03/04/2024 08:09:18 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
03/04/2024 08:09:16 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
03/04/2024 08:09:14 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
03/04/2024 08:09:12 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Dep. Legislativo |
03/04/2024 08:09:06 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
03/04/2024 08:09:05 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
03/04/2024 08:09:01 | Encaminhado |
De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo |
02/04/2024 10:25:40 | Em elaboração | Em: Gabinete do(s) Vereador(es) |