Projeto de Lei Nº 11/2024
Ementa/Assunto
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mendes Pimentel para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
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Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 11/2024
| Criado em | 15/04/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 068/2024 |
| Nº Matéria | 011/2024 |
| Departamento | Dep. Legislativo |
| Fase/Status | Recebido pelo Destinatário |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Paulo Antônio de Souza
PE
Poder Executivo
Visualização
Votação - 9ª Sessão Ordinária de 05/06/2024
A favor: 8
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
ANDERSON DARCKSON SOARES E SILVA
EDILBERTO DE SOUZA BARROS
EDSON ONESIMO DA SILVA
ELIENE ALVES SIMOES DE SOUZA
EVERTON DIAS
FABIO JOSE DE SOUZA
MARCIO ROSA DA SILVA
ROSANA GOMES DOS SANTOS ALMEIDA
WESLEY CALDEIRA DA SILVA
Documentos
| (Anexo) Mensagem | Baixar |
| (Anexo) Metas Fiscais - A | Baixar |
| (Anexo) Metas Fiscais - B | Baixar |
| (Anexo) Metas Fiscais - C | Baixar |
| (Anexo) Anexo IV | Baixar |
| (Anexo) Anexo V | Baixar |
| (Anexo) Anexo VIII | Baixar |
| (Anexo) Anexo IX | Baixar |
| (Anexo) Metodologia Cálculo Metas Receitas | Baixar |
| (Anexo) Metodologia Cálculo Metas Despesas | Baixar |
| (Anexo) Estimativa e Compensação Renúncia Receita | Baixar |
| (Anexo) Cálculo Metas Resultado Nominal | Baixar |
| (Anexo) Cálculo Metas Resultado Primário | Baixar |
| (Anexo) Cálculo Metas Receitas Despesas | Baixar |
| (Anexo) Metas e Prioridades PPA | Baixar |
| (Anexo) Margem Expansão Despesas Continuadas | Baixar |
| Redação Final Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 11/2024 | Baixar |
| Parecer Nº 17/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 11/2024 | Baixar |
| Parecer Nº 03/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 11/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 11/06/2024 09:12:32 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 11/06/2024 08:48:44 | Redação Final Protocolado(a) | Redação Final Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 11/2024 |
| 05/06/2024 20:09:44 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 05/06/2024 19:18:22 | Projeto de Lei Nº 11/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 05/06/2024 19:14:43 | Parecer Nº 03/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 11/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 05/06/2024 19:12:39 | Parecer Nº 17/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 11/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 05/06/2024 18:40:32 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 05/06/2024 |
| 05/06/2024 09:47:55 | Parecer Protocolado(a) | Parecer Nº 17/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 11/2024 |
| 05/06/2024 09:47:40 | Parecer Protocolado(a) | Parecer Nº 03/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 11/2024 |
| 22/04/2024 15:47:59 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 22/04/2024 15:47:57 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 22/04/2024 09:30:20 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 17/04/2024 19:28:49 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 17/04/2024 18:54:28 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 17/04/2024 18:18:53 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 17/04/2024 |
| 16/04/2024 14:39:43 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 16/04/2024 14:39:41 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 16/04/2024 14:39:39 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 16/04/2024 14:39:37 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Dep. Legislativo |
| 15/04/2024 13:31:15 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 15/04/2024 13:31:14 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 15/04/2024 11:38:32 | Encaminhado |
De: Gabinete do P. Executivo
Para: Dep. Protocolo |
| 15/04/2024 11:22:11 | Em elaboração | Em: Gabinete do P. Executivo |