Projeto de Lei Nº 15/2024
Ementa/Assunto
Revoga a Lei 1753/2024, que alterou dispositivos da Lei nº 996, de 20 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
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Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 15/2024
| Criado em | 05/06/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 120/2024 |
| Nº Matéria | 015/2024 |
| Departamento | Dep. Legislativo |
| Fase/Status | Recebido pelo Destinatário |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Poder Legislativo
Visualização
Votação - 9ª Sessão Ordinária de 05/06/2024
A favor: 8
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
ANDERSON DARCKSON SOARES E SILVA
EDILBERTO DE SOUZA BARROS
EDSON ONESIMO DA SILVA
ELIENE ALVES SIMOES DE SOUZA
EVERTON DIAS
FABIO JOSE DE SOUZA
MARCIO ROSA DA SILVA
ROSANA GOMES DOS SANTOS ALMEIDA
WESLEY CALDEIRA DA SILVA
Documentos
| Parecer Nº 18/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 15/2024 | Baixar |
| Redação Final Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 15/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 11/06/2024 09:12:47 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 11/06/2024 08:48:49 | Redação Final Protocolado(a) | Redação Final Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 15/2024 |
| 05/06/2024 20:09:44 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 05/06/2024 19:21:08 | Projeto de Lei Nº 15/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 05/06/2024 19:19:40 | Parecer Nº 18/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 15/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 05/06/2024 18:42:45 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 05/06/2024 18:40:32 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 05/06/2024 |
| 05/06/2024 10:02:21 | Parecer Protocolado(a) | Parecer Nº 18/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 15/2024 |
| 05/06/2024 09:53:54 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 05/06/2024 09:53:52 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 05/06/2024 09:53:50 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 05/06/2024 09:53:48 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Dep. Legislativo |
| 05/06/2024 09:53:42 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 05/06/2024 09:53:41 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 05/06/2024 09:53:38 | Encaminhado |
De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo |
| 05/06/2024 09:52:01 | Em elaboração | Em: Gabinete do(s) Vereador(es) |