Projeto de Lei Nº 17/2024
Ementa/Assunto
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Política Cultural, institui o Conselho Municipal de Política Cultural, cria o Fundo Municipal de Cultura de Mendes Pimentel e dá outras providências.
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Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 17/2024
| Criado em | 10/06/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 139/2024 |
| Nº Matéria | 017/2024 |
| Departamento | Dep. Legislativo |
| Fase/Status | Recebido pelo Destinatário |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Paulo Antônio de Souza
PE
Poder Executivo
Visualização
Votação - 10ª Sessão Ordinária de 19/06/2024
A favor: 6
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 2
ANDERSON DARCKSON SOARES E SILVA
EDILBERTO DE SOUZA BARROS
EDSON ONESIMO DA SILVA
ELIENE ALVES SIMOES DE SOUZA
EVERTON DIAS
FABIO JOSE DE SOUZA
MARCIO ROSA DA SILVA
ROSANA GOMES DOS SANTOS ALMEIDA
WESLEY CALDEIRA DA SILVA
Documentos
| (Anexo) Mensagem ao Projeto de Lei | Baixar |
| Parecer Nº 21/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 17/2024 | Baixar |
| Redação Final Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 17/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 20/06/2024 11:59:35 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 20/06/2024 11:51:17 | Redação Final Protocolado(a) | Redação Final Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 17/2024 |
| 20/06/2024 10:15:08 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 20/06/2024 10:10:28 | Projeto de Lei Nº 17/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 20/06/2024 10:10:12 | Parecer Nº 21/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 17/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 20/06/2024 10:06:20 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 19/06/2024 18:29:28 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 19/06/2024 |
| 18/06/2024 08:45:43 | Parecer Protocolado(a) | Parecer Nº 21/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 17/2024 |
| 17/06/2024 08:27:53 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 17/06/2024 08:27:51 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 17/06/2024 08:27:49 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 17/06/2024 08:27:47 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Dep. Legislativo |
| 17/06/2024 08:06:48 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 17/06/2024 08:06:47 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 14/06/2024 09:53:57 | Encaminhado |
De: Gabinete do P. Executivo
Para: Dep. Protocolo |
| 10/06/2024 16:32:01 | Em elaboração | Em: Gabinete do P. Executivo |