Projeto de Lei Nº 01/2024
Ementa/Assunto
Regulamenta a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e dá outras providências.
Links Úteis
Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 01/2024
| Criado em | 07/02/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 006/2024 |
| Nº Matéria | 001/2024 |
| Departamento | Dep. Legislativo |
| Fase/Status | Aprovado em Sessão |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Poder Executivo
Visualização
Votação - 2ª Sessão Ordinária de 21/02/2024
A favor: 8
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
ANDERSON DARCKSON SOARES E SILVA
EDILBERTO DE SOUZA BARROS
EDSON ONESIMO DA SILVA
ELIENE ALVES SIMOES DE SOUZA
EVERTON DIAS
FABIO JOSE DE SOUZA
MARCIO ROSA DA SILVA
ROSANA GOMES DOS SANTOS ALMEIDA
WESLEY CALDEIRA DA SILVA
Documentos
| Redação Final Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 01/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 21/02/2024 21:01:16 | Redação Final Protocolado(a) | Redação Final Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 01/2024 |
| 21/02/2024 20:30:33 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 21/02/2024 20:15:25 | Projeto de Lei Nº 01/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 21/02/2024 18:53:39 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 21/02/2024 |
| 20/02/2024 14:17:29 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 20/02/2024 14:17:27 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 08/02/2024 13:42:57 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 07/02/2024 21:05:11 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 07/02/2024 19:18:56 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 07/02/2024 18:25:49 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 07/02/2024 |
| 07/02/2024 17:20:17 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 07/02/2024 16:57:24 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 07/02/2024 16:57:22 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 07/02/2024 16:57:20 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 07/02/2024 16:57:18 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Dep. Legislativo |
| 07/02/2024 16:20:32 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 07/02/2024 16:20:31 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 07/02/2024 16:20:26 | Encaminhado |
De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo |
| 07/02/2024 16:17:06 | Em elaboração | Em: Gabinete do(s) Vereador(es) |