Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
13 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 20/2024
Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras públicas, a instalação de quebra-molas próximo a casa do Senhor Célio da Silva Andrade, no Córrego dos Maias.
Data:
17/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
207/2024
Nº Processo:
55/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 19/2024
Aprovado
Altera o Art. 2º da lei 1760 de 21 de junho de 2024.
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
163/2024
Nº Processo:
49/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Faz doação de imóvel de propriedade do Município de Mendes Pimentel em favor da Câmara Municipal de Mendes Pimentel, e dá outras providências.
Data:
19/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
146/2024
Nº Processo:
48/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Indicação Nº 18/2024
Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras públicas, providencie a criação de vagas de estacionamento reservadas aos deficientes físicos e aos idosos, na Praça da Prefeitura na área central do Município, bem como providencie também a colocação de placa indicativa de trânsito sobre as referidas vagas.
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
127/2024
Nº Processo:
44/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Indicação Nº 16/2024
Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras públicas, a instalação de placas de sinalização parada e estacionamento de ambulâncias, frente ao hospital na divisa com laboratório Labmaster.
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
125/2024
Nº Processo:
42/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Indicação Nº 15/2024
Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras públicas, colocação da sinalização de trânsito de carga e descarga na Rua José Isidoro da Cunha em frente ao Deposito Gás ideal.
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
124/2024
Nº Processo:
41/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 03/2024
Aprovado
REQUERIMENTO 003/2024 – Requer a colocação de postes e luminárias em todo o Beco da Rua Victor José da Silva, por toda escadaria e ainda instalado corrimão na mesma.
Data:
02/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
85/2024
Nº Processo:
33/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 02/2024
Aprovado
REQUERIMENTO 002/2024 – Requer que seja enviado à Casa Legislativa, projeto de lei que regulamente o ponto de Taxi.
Data:
17/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
74/2024
Nº Processo:
31/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Indicação Nº 11/2024
Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras públicas, a correção com nivelamento do calçamento de toda Rua Victor José da Silva, com urgência enfrente a Mercearia Ferreira dos proprietários Valdir e Nivair.
Data:
03/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
57/2024
Nº Processo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Resolução Nº 02/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL/MG, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADES, FUNCIONAMENTO, AMPLIA OS SERVIÇOS DE OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
30/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 06/2024
Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras públicas, a troca do manilhamento na estrada do Córrego Santa Cruz altura da propriedade do Senhor Sebastião Américo da Cruz.
Data:
20/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
15/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos Vereadores da Legislatura de 2021/2024 da Câmara Municipal de Mendes Pimentel/MG e dá outras providências.
Data:
20/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
14/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 05/2024
Aprovado
Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Púbicos na cidade de Mendes Pimentel e da Outras Providências.
Data:
06/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
10/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
1