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64 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 22/2024
Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras públicas, a instalação de contentores de lixo em todas as ruas do Município de Mendes Pimentel.
Data:
21/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
233/2024
Nº Processo:
64/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 07/2024
Aprovado
Ementa: PROC. – PCP Nº 1091942; APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
225/2024
Nº Processo:
63/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 06/2024
Aprovado
INSTITUI E REGULAMENTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL/MG, A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO COM USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E HÍBRIDA, A PARTICIPAÇÃO PELA INTERNET DOS VEREADORES, VISANDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIGITAL DE MATÉRIAS.
Data:
05/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
219/2024
Nº Processo:
62/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dispõe sobre a declaração e o reconhecimento do direito à complementação dos proventos da aposentadoria por tempo de contribuição, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), à conta de recursos do Tesouro Municipal ao ex-servidor Manoel Moreira da Costa, e dá outras providências.
Data:
29/10/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
218/2024
Nº Processo:
61/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 05/2024
Aprovado
Acrescenta o inciso IV ao artigo 92 e inclui o artigo 92-A à Resolução nº 003/2001 – Regimento Interno da Câmara Municipal.
Data:
29/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
217/2024
Nº Processo:
60/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 26/2024
Aprovado
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mendes Pimentel, para o exercício financeiro de 2025.
Data:
30/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
213/2024
Nº Processo:
59/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 25/2024
Aprovado
Altera a Lei Municipal Nº 1.759/2024, de 21 de junho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025).
Data:
30/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
212/2024
Nº Processo:
58/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 24/2024
Aprovado
Dispõe sobre a adequação do PPA – Plano Plurianual do Município de Mendes Pimentel do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
Data:
30/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
211/2024
Nº Processo:
57/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 21/2024
Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras públicas, a construção de uma cobertura (telhado) e a instalação de iluminação adequada na área destinada à prática do esporte de malha próximo ao Bairro Flórida, se aplicável.
Data:
18/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
209/2024
Nº Processo:
56/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 20/2024
Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras públicas, a instalação de quebra-molas próximo a casa do Senhor Célio da Silva Andrade, no Córrego dos Maias.
Data:
17/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
207/2024
Nº Processo:
55/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 19/2024
Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras públicas, a extensão de rede de iluminação pública com postes, luminárias e lâmpadas na Rua Evandro de Castro nas proximidades da residência do Sr° Bi Santana.
Data:
02/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
196/2024
Nº Processo:
54/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 23/2024
Aprovado
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal de Mendes Pimentel “FOCINHOS MP”, e dá outras providências.
Data:
27/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
195/2024
Nº Processo:
53/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 22/2024
Aprovado
Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 1.741, de 20 de outubro de 2023.
Data:
20/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
189/2024
Nº Processo:
52/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Altera data de comemoração instituída pela Lei 624/82.
Data:
13/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
185/2024
Nº Processo:
51/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 20/2024
Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2024 -
Susta integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto Executivo de nº 1.153/2024, editado pelo Prefeito Municipal Paulo Antônio de Souza, no dia 19 de abril de 2024, que “Declara o direito de complementação dos proventos da aposentadoria por tempo de contribuição, concedida pelo Regime ...
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
164/2024
Nº Processo:
50/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão