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64 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 12/2024
Aprovado
Faz doação de imóvel de propriedade do Município de Mendes Pimentel em favor da Câmara Municipal de Mendes Pimentel, e dá outras providências.
Data:
13/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
101/2024
Nº Processo:
34/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 03/2024
Aprovado
REQUERIMENTO 003/2024 – Requer a colocação de postes e luminárias em todo o Beco da Rua Victor José da Silva, por toda escadaria e ainda instalado corrimão na mesma.
Data:
02/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
85/2024
Nº Processo:
33/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Indicação Nº 12/2024
Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras públicas, cascalhamento da serra do Sr José Jacinto, no Córrego Guaratá.
Data:
22/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
81/2024
Nº Processo:
32/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 02/2024
Aprovado
REQUERIMENTO 002/2024 – Requer que seja enviado à Casa Legislativa, projeto de lei que regulamente o ponto de Taxi.
Data:
17/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
74/2024
Nº Processo:
31/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Moção Nº 01/2024
Aprovado
MOÇÃO Nº 001/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL MÁRIO LÚCIO HERINGER PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DE TODA A POPULAÇÃO.
Data:
17/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
71/2024
Nº Processo:
30/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 11/2024
Aprovado
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mendes Pimentel para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
68/2024
Nº Processo:
29/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 10/2024
Aprovado
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
67/2024
Nº Processo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 11/2024
Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras públicas, a correção com nivelamento do calçamento de toda Rua Victor José da Silva, com urgência enfrente a Mercearia Ferreira dos proprietários Valdir e Nivair.
Data:
03/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
57/2024
Nº Processo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Resolução Nº 03/2024
Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 03 DE ABRIL DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
56/2024
Nº Processo:
26/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 01/2024
Aprovado
REQUERIMENTO 001/2024
Requer que seja recolocado o letreiro em aço/inox com o nome de "Dirceu Clara do Amaral" na fachada do prédio da Unidade Básica de Saúde, situada na Rua Astolfo Silva.
Data:
03/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
55/2024
Nº Processo:
25/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 09/2024
Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo nº 003, de 01 de abril de 2024.
"Institui a Política Municipal de Proteção e Apoio à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e indivíduos menores de 12 (doze) anos com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade -TDAH.
Data:
03/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
53/2024
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei nº 006/2024.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024.
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
48/2024
Nº Processo:
23/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei nº 006/2024. EMENDA
MODIFICATIVA Nº 002/2024.
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
47/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei nº 006/2024.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2024.
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
46/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 08/2024
Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo nº 002, de 19 de março de 2024.
Implementa a sinalização de trânsito nas áreas escolares do Município de Mendes Pimentel-MG.
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
44/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário