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64 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 02/2024
Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras públicas, que seja feito a manutenção e restauração do redutor de velocidade (lombada) na Rua Bom Jesus, sendo próximo ao prédio sede da Academia Elite Fitness.
Data:
06/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Indicação Nº 01/2024
Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras públicas, que seja instalado televisão na sala das crianças, na creche municipal.
Data:
06/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2024
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 03/2024
Aprovado
Dispõe sobre o Calendário Tributário para o exercício 2024.
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
8/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado
Regulamenta a utilização dos veículos do transporte escolar no âmbito do Município de Mendes Pimentel e dá outras providências
Data:
05/02/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
7/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário