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64 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 07/2024
Aprovado
Altera dispositivos da Lei nº 996, de 20 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Data:
06/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
32/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Valorização dos Profissionais de Educação Básica Município de Mendes Pimentel.
Data:
06/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
31/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 02/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL/MG, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADES, FUNCIONAMENTO, AMPLIA OS SERVIÇOS DE OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
30/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 10/2024
Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras públicas, que seja determinado vagas de estacionamento para transporte escolar.
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
28/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Indicação Nº 09/2024
Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras públicas, a retirada dos atuais portais de entrada da cidade e a construção de novos portais de entrada do município.
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
27/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Indicação Nº 08/2024
Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras públicas, a construção de uma praça de alimentação na Escola Municipal Oliveira Justino.
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Indicação Nº 07/2024
Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras públicas, a troca do manilhamento na Rua Valdivino Américo da Cruz saída para o Córrego Santa Cruz, altura da propriedade do Senhor Genésio Luiz da Silva Junior.
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Indicação Nº 06/2024
Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras públicas, a troca do manilhamento na estrada do Córrego Santa Cruz altura da propriedade do Senhor Sebastião Américo da Cruz.
Data:
20/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
15/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos Vereadores da Legislatura de 2021/2024 da Câmara Municipal de Mendes Pimentel/MG e dá outras providências.
Data:
20/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
14/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 05/2024
Aprovado
Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Púbicos na cidade de Mendes Pimentel e da Outras Providências.
Data:
06/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
10/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 04/2024
Aprovado
Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona.
Data:
06/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
9/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
Regulamenta a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e dá outras providências.
Data:
06/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
6/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 05/2024
Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras públicas, o calçamento na Rua Sebastião Afonso de Oliveira.
Data:
06/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
5/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Indicação Nº 04/2024
Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras públicas, na Rua Franscisco Celestino da Rocha, tais como a: / Calçamento da rua; / Instalação de rede de iluminação pública com postes, luminárias e lâmpadas; / Instalação de rede de esgoto; / Instalação de rede de água.
Data:
06/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
4/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Indicação Nº 03/2024
Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras públicas, na Rua Francisca Leopoldina, tais como a: Calçamento da rua; / Instalação de rede de iluminação pública com postes, luminárias e lâmpadas; / Instalação de rede de esgoto; / Instalação de rede de água.
Data:
06/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2024
Nº Processo:
3/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício