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Projeto de Lei Nº 19/2024
Aprovado
Altera o Art. 2º da lei 1760 de 21 de junho de 2024.
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
163/2024
Nº Processo:
49/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Faz doação de imóvel de propriedade do Município de Mendes Pimentel em favor da Câmara Municipal de Mendes Pimentel, e dá outras providências.
Data:
19/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
146/2024
Nº Processo:
48/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 18/2024
Aprovado
Abre Crédito Adicional Suplementar para os fins que menciona.
Data:
18/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
143/2024
Nº Processo:
47/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 17/2024
Aprovado
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Política Cultural, institui o Conselho Municipal de Política Cultural, cria o Fundo Municipal de Cultura de Mendes Pimentel e dá outras providências.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
139/2024
Nº Processo:
46/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 16/2024
Aprovado
Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
138/2024
Nº Processo:
45/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 18/2024
Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras públicas, providencie a criação de vagas de estacionamento reservadas aos deficientes físicos e aos idosos, na Praça da Prefeitura na área central do Município, bem como providencie também a colocação de placa indicativa de trânsito sobre as referidas vagas.
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
127/2024
Nº Processo:
44/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Indicação Nº 17/2024
Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras públicas, a construção de 03 (três) mata burros, sendo um na propriedade do Senhor Chiquinho, um próximo a propriedade da Vera no Vino Américo e outro na propriedade do Senhor Zé do Valter, na estrada da Comunidade do São Luiz.
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
126/2024
Nº Processo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Indicação Nº 16/2024
Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras públicas, a instalação de placas de sinalização parada e estacionamento de ambulâncias, frente ao hospital na divisa com laboratório Labmaster.
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
125/2024
Nº Processo:
42/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Indicação Nº 15/2024
Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras públicas, colocação da sinalização de trânsito de carga e descarga na Rua José Isidoro da Cunha em frente ao Deposito Gás ideal.
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
124/2024
Nº Processo:
41/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 15/2024
Aprovado
Revoga a Lei 1753/2024, que alterou dispositivos da Lei nº 996, de 20 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
120/2024
Nº Processo:
40/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 04/2024
Aprovado
Aprova as Contas do Executivo Municipal de Mendes Pimentel/MG, relativas ao exercício financeiro de 2022 e da outras providencias.
Data:
04/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
117/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 14/2024
Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras públicas, a pavimentação asfáltica na Avenida Mateus Moulin até o encontro da Rua Victor José da Silva, próximo a Madeireira Fidelis.
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
110/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Indicação Nº 13/2024
Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras publicas, a extensão da rede de iluminação publica com postes, luminárias e lâmpadas na Rua Lino Antunes de Assis, próximo a casa da senhora Maria Luiza Gomes.
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
109/2024
Nº Processo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 14/2024
Aprovado
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Mendes Pimentel e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2024.
Data:
13/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
105/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 13/2024
Aprovado
Regulamenta os Serviços de Transporte Complementar de Passageiros do Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data:
13/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
104/2024
Nº Processo:
35/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário