Atos Administrativos
Início
Atos Administrativos
Busca Detalhada
25 documentos encontrados(as)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 03 DE ABRIL DE 2024 CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
73/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei do Legislativo nº 003, de 01 de abril de 2024. "Institui a Política Municipal de Proteção e Apoio à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e indivíduos menores de 12 (doze) anos com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade -TDAH.
Data:
17/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
72/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei do Legislativo nº 002, de 19 de março de 2024.
Implementa a sinalização de trânsito nas áreas escolares do Município de Mendes Pimentel-MG.
Data:
03/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
54/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei nº 6, de 4 de março de 2024.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Valorização dos Profissionais de Educação Básica Município de Mendes Pimentel.
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
45/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 002, de 05 de março de 2024.
“Dispõe Sobre a Criação do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal de Mendes Pimentel/Mg, disciplina sua Competência, Atividades, Funcionamento, Amplia os Serviços de Ouvidoria e dá outras providências.”
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei nº 5, de 27 de fevereiro de 2024.
Altera dispositivos da Lei nº 996, de 20 de dezembro de 1993, e
dá outras providências.
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Cuida-se do Projeto de Lei Ordinário nº 002, de 22 de janeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Regulamenta a utilização dos veículos do transporte escolar no âmbito do Município de Mendes Pimentel e dá outras providências”.
Data:
04/03/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
29/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer Nº 05/2024
Aprovado
Cuida-se do Projeto de Lei do Legislativo nº 001, de 05 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Edson Onésimo da Silva, que “Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Púbicos na cidade de Mendes Pimentel e da Outras Providências”.
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer Nº 03/2014
Aprovado
Cuida-se do Projeto de Lei nº 001, de 12 de janeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Regulamenta a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e dá outras providências”.
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer Nº 04/2024
Aprovado
Cuida-se do Projeto de Resolução nº 001, de 20 de fevereiro de 2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que “Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos Vereadores da Legislatura de 2021/2024 da Câmara Municipal de Mendes Pimentel/MG e dá outras providências.”.
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão