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25 documentos encontrados(as)
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal de Mendes Pimentel “FOCINHOS MP”, e dá outras providências.
Data:
04/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
201/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária
nº 1.741, de 20 de outubro de 2023.
Data:
20/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
190/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Altera data de comemoração instituída pela Lei
624/82.
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
188/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2024 -
Susta integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto Executivo de nº 1.153/2024, editado pelo Prefeito Municipal Paulo Antônio de Souza, no dia 19 de abril de 2024, que “Declara o direito de complementação dos proventos da aposentadoria por tempo de contribuição, concedida pelo Regime G...
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
166/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Altera o Art. 2º da lei 1760 de 21 de junho de 2024.
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
165/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Abre Crédito Adicional Suplementar para os fins que menciona.
Data:
19/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
144/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Política Cultural, institui o Conselho Municipal de Política Cultural, cria o Fundo Municipal de Cultura de Mendes Pimentel e dá outras providências.
Data:
18/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
142/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona.
Data:
18/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
141/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Aprova as Contas do Executivo Municipal de Mendes Pimentel/MG, relativas ao exercício financeiro de 2022 e da outras providencias.
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
123/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Revoga a Lei 1753/2024, que alterou dispositivos da Lei nº 996, de 20 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
121/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mendes Pimentel para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
119/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Mendes Pimentel e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2024.
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
111/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Ordinário nº 013, de 13 de maio de 2024 - Regulamenta os Serviços de Transporte Complementar de Passageiros do Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
108/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Ordinário nº 012, de 13 de maio de 2024 - Faz doação de imóvel de propriedade do Município de Mendes Pimentel em favor da Câmara Municipal de Mendes Pimentel, e dá outras providências.
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
107/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Ordinária nº 007, de 15 de abril de 2024 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Data:
02/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
84/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário